O Instituto Dr. Rocha Lima de Proteção e Assistência à Infância, antigo Instituto de Proteção e Assistência à Infância, cujo Estatuto foi registrado no Cartório Pergentino Maia, no livro 06, às folhas 379/383 sob o n°. 913 em data de 20/05/1955, situado à Rua Eretides Martins, 977, fundado e instalado nesta Capital a 19 de maio de 1913, é uma Associação beneficente de caráter filantrópico, sem fins econômicos nos moldes do art. 53 do Código Civil, com sede e foro em Fortaleza, Estado do Ceará, e com personalidade Jurídica de direito privado.

(Reforma Estatutária do Instituto Dr. Rocha Lima de Proteção à Assistência - Título I - Art. 1')